25 de setembro de 2009

08/10 - Coquetel de lançamento "PRÁTICA JURÍDICA EMPRESARIAL" na Livraria Cultura na Av. Paulista, 2073 próximo ao Metrô Consolação

(Clique na imagem para ampliar o convite do coquetel)

No dia 08/10/2009 das 18h30 às 21h30 haverá o lançamento conjunto das obras "Prática Jurídica Empresarial" Alessandro Sanchez e "Lógica Geral e Jurídica" de autoria do Professor Ivan de Oliveira Silva na Livraria Cultura - Conjunto Nacional situada na Avenida Paulista, 2073 - Cerqueira César - São Paulo - SP.

Convido a todos aqueles que dedico e agradeço a direta participação nesta obra, ressalva inicial no sentido de que aqui se inclui, principalmente, aquele a que a obra é dirigida, faço questão de sua presença, nada substitui a relação presencial humana e a oportunidade de apertar a mão daquele que confiou neste trabalho.

A dedicatória se relaciona com o fato de que as pessoas têm espaço, tempo e importância diversas em nossas vidas. Não há nada mais importante em minha vida do que as pessoas. Não há dedicatória que nestes termos possa ser justa. Tal dedicatória parte do coração. Deus, familiares, sempre presentes em minha vida, amigos que tive o privilégio de conquistar ao longo de minha humilde existência são merecedores de tal homenagem.

Firmemente, dedico este trabalho a mortais, com qualidades divinas, entendendo por divinas e por fé, todas as qualidades que além de raras caracterizam determinadas pessoas, virtuosamente.

Aos meus avós Dulce Brighi Sanchez e Paco Urbano Sanchez que me ensinaram a fé, o caráter e o amor, principalmente, o amor.

À percepção de Rodrigo Rosas Fernandes, amigo incondicional e mestre inigualável, aquele que em meio à escuridão, procura com não raro acerto, estrelas cintilantes.

À sensibilidade de Millena Franco Ribeiro, sem favor, de incomum, tal excelência, aquela que domina o equilíbrio entre a intelectualidade e a espirituosidade.

Agradeço a Deus, cuja existência não me ofereço a contestar, por razão de plena e suficiente fé. Às minhas famílias Urbano Sanchez, Viestel e Churchill, verdadeiramente minhas famílias. Às famílias Georges Tsoulfas e Csuzlinovics Franco Ribeiro, onde amizade e elo familiar sempre se confundiram em meu benefício;

À Universidade São Francisco, onde se localizam as salas de aula de minha formação, atestada pela honra de integrar por longa data e atualmente a sua sala de professores, na pessoa do Magnífico Reitor Frei Gilberto Garcia, e do Diretor do campus de São Paulo Professor Carlos Ferrara Junior. Homenagem que se estende a todo o corpo docente na pessoa do Frei José Antônio Cruz Duarte. Agradeço em nome de Gabriel Gustavo Cândido Avelar especialmente aos meus amigos alunos e alunos amigos que nos corredores me perguntavam a respeito deste trabalho, aguardando por saber de uma resposta positiva, aqueles que tornam este trabalho, legítimo;

À Eunice Aparecida de Jesus Prudente, amiga e prefaciadora desta obra, pessoa de natureza simples apta a pregar a humildade, expressão que se perfaz em um pleonasmo, por repetir a idéia a que todos já conhecem em vista de sua grandeza intelectual e espiritual.

Aos amigos revisores deste trabalho Márcio Cândido da Silva e Ivan de Oliveira Silva, que em suas almas, pairam sem novidade os sentimentos de confiança e lealdade, confirmados pela sinceridade em apontar sugestões, dentre as quais, grande parte se fazem presentes nesta despretensiosa obra.

Às famílias Amaral Ribeiro, Anselmo Caíres, Agostinho, Aliberti Hergert, Gouveia, Grama, Kuhllmann, Pereira Barros, Rodrigues, Kuhllmann, Lopes Albuini, Mendes Alcântara, Spada e Yamamoto Guimarães.

À Editora Atlas, na pessoa da amiga Roberta Densa, por crer sem ver e com sua luz incentivou a finalização e publicação do presente material.

Aos professores Ana Paula de Pétta, Anis Kfouri Junior, Arthur Migliari Junior, Camila Moreira Barros Dutra, Carine Valeriano Damascena, Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Cícero Germano da Costa, Dinael Correa de Campos, Diógenes Nunes de Mello, Fernando Gagliano, Henrique Antônio Esteves Margy, Ivan Lorena Vitalle Junior, José Roberto Paolillo, Kaliny Abdala Belchior, Luis Antonio Nunes, Luiz Antonio Rizzato Nunes, Luis Roberto Mastromauro, Luiz Flávio Borges D´urso, Marco Aurélio Vicente Vieira, Marcos Antonio Trigo, Margareth Anne Leister, Maria Gabriela Marinho, Maria Teresinha Erbs, Milton Grecco, Neusa Messias Migliorini, Olney Queiroz Assis, Paulo Adib Casseb, Priscila Jorge Cruz Diacov, Ricardo Moraes Cabezón, Sebastião José Roque, Sergei Cobra Arbex, Silmara Faro, Solange Tomiyama, Valmir Alves Siqueira, Vanessa Cristina Moretti, Vitor Hugo das Dores Freitas e Vitor Frederico Kumpel.

À Shirley e ao Duda.

Àqueles a que ainda não fomos apresentados, preparado estou para esta honra, pois estarei adiante do leitor que antes da leitura teve crença de que esse trabalho faria parte de sua vida. Nesta redação, nada esteve mais presente em minha mente do que a imagem da satisfação do leitor. Os aguardo no dia 08/10 das 18h30 às 21h30 para o coquetel de lançamento na Livraria Cultura - Conjunto Nacional na Avenida Paulista, 2073 - Telefone: (11) 3170-4133. Obs.: Chegarei antes, pois alguns alunos apenas poderão estar presentes entre 17h00 e 18h00, pois têm compromissos na Universidade, e faço questão de suas presenças, assim, caso alguém esteja por lá, não será dificil me encontrar.

20 de setembro de 2009

Estive reunido nesta última quinta-feira com a bem representada Advocacia do Município Paulista de Mogi-Mirim. Na pessoa de seu Presidente, o Dr. Alcides Pinto da Silva Junior coloco algumas justas palavras em relação à energia transmitida naquela linda noite.

Conforme postagem da semana anterior, lá estive por encerrar um ciclo de palestras neste segundo semestre em relação ao tema "Crise e a Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas", proporcionado pelo Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil, que mais uma vez saúdo em nome do Dr. Umberto Luiz Borges D´Urso.

Palestra em clima diferente. Tive a feliz idéia de abrir para perguntas em meio à conferência. No decorrer de minhas palavras, as pertinentes colocações dos Doutores Vilson, Pedro, Agenor, citando esses nomes para demonstrar que em pouco tempo se formou uma relação para debates calorosos, trazendo o tema para o pronto atendimento do desenvolvimento humano.

Esta é mais uma oportunidade para o reforço da energia que deve formar a Humanização da ciência que estuda e disciplina a boa convivência de todos nós.

Finalmente, tive o prazer de colocar um exemplar de minha obra "Prática Jurídica Empresarial" na Casa do Advogado da Cidade que carrega no brasão o lema: "NATA SUM E PAULISTARUM ROBORE" que vem a significar a cidade que nasceu da bravura do povo Paulista. Povo bravo sim, mas também povo gentil e humanizado. Na tradução de um pouco da gratidão pela oportunidade. Alessandro Sanchez.

19 de setembro de 2009

ESA - Escola Superior de Advocacia e Prática Jurídica Empresarial

Ressaltando os relevantes e de grande mérito préstimos que a ESA/OAB vem prestando ao crescimento intelectual dos Advogados Brasileiros, estive presente em sua sede no dia 11 de Setembro de 2009.

Como em todas as oportunidades, com recepção calorosa e humana. Com honra pude proporcionar que a minha despretensiosa obra intitulada "Prática Jurídica Empresarial" fizesse parte do acervo de uma academia que digo tranquilamente, já faz parte das grandes academias de estudo jurídico nacional da ciência, que acima de tudo, estuda a disciplina da convivência humana. Tais agradecimentos o faço em nome do Emérito Professor Rubens Approbato Machado que compõe a Direção desta Academia para a tranquilidade de nossa Advocacia. Homenagem que se estende, sem favor, de incomum, tal excelência, à Professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, a quem a Advocacia acadêmica é tributária. À Professora Ana Vieira que na Coordenação Docente mantém suas portas sempre abertas e com rigor metodológico luta pela manutenção da qualidade do ensino jurídico no país. Gratidão a todos colaboradores em nome da também colaboradora Ellen. Grato, finalmente, às carinhosas palavras da escola:

"É com muita satisfação que agradecemos o recebimento de um exemplar do livro: Prática Jurídica Empresarial de autoria do Professor Alessandro Sanchez. A escola agradece pela importante colaboração ao acervo da sala de estudos."


17 de setembro de 2009

Palestra: Crise e a Recuperação Judicial e Extrajudicial das Empresas - São José dos Campos

Esta semana estou fechando um ciclo de palestras abrangendo diversas e importantes cidades do pólo Industrial Paulista. Nesta palestra comento a respeito da vigência da Lei de Recuperação de Empresas e Falências de n.º 11.101/05 desde a sua tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal e início de sua vigência, trazendo uma visão histórico-comparativa em relação ao Decreto-Lei de n.º 7.661/45, inclusive no que tange à Interpretação teleológica dos diplomas legais e a separação dos conceitos de Empresa e Empresário, com reflexo imediato na manutenção da unidade produtiva, fonte de renda dos trabalhadores e função social da empresa. Durante a exposição posicionamo-nos também no que pertine à recente decisão de nosso Supremo Tribunal Federal – STF no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PDT, além de trazer a discussão de casos práticos do quotidiano forense.


A maior crítica está no fato de o nosso sistema ter uma tímida participação do Estado no que tange à participação do Crédito Fiscal na Recuperação Empresarial, apontando tão somente para a hipótese de parcelamento de seus débitos tributários, além de fazer a exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Fiscais, ainda que Positiva com os efeitos de negativa para que o Empresário possa obter a concessão de seu plano, como se o passivo fiscal por si só não fosse causa suficiente para uma das hipóteses concorrentes na crise econômico-financeira empresarial. Finaliza-se para espancar de morte tais considerações ao adentrar à legitimidade de nosso Estado em tais cobranças e nem vamos comentar do destino de tais valores. Algum otimismo se deve a projeto de lei em trâmite há alguns anos no congresso com o ideal de trazer positivas modificações a esse cenário. Saliente-se, a legislação em vigor atende de melhor forma os anseios de nossa sociedade Constitucionalmente dirigida por fundamentos baseados na Pessoa Humana.


Quero ressaltar o carinho do público da 36.ª Subseção – São José dos Campos na noite de ontem, sentindo-me em meu próprio lar não somente por estar na Casa do Advogado, mas consideravelmente pela forma especial com que fui recebido. É o meu agradecimento em nome do Dr. Luis Carlos Pegas a toda Advocacia da sempre progressista região do Vale do Paraíba.


Esta noite estarei na cidade de Mogi-Mirim em sua sede da Ordem dos Advogados por convite de seu Presidente Dr. Alcides Pinto da Silva Junior, no que adianto mais um especial encontro com a Advocacia Paulista proporcionado pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP em nome do Dr. Umberto Luiz Borges D´urso, Dr. Marcos Paulo, Dra. Luciana Sesso e toda a sua notável equipe de colaboradores.


Professor Alessandro Sanchez.